Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicam...