Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2524 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4616 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
389 atos de emergência
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
28/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portari...
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.404, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.404, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.404, DE 25 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.109, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.109, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.109, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - G...
26/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 9.702, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 128, ONDE SE LÊ ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO NOME FANTASIA CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO SP 354780 SANTO ANDRE ALFA 01 6965415 MUNICIPAL CÓDIGO 27.11 - ADMINISTRAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR TENECTEPLASE - SAMU 192 SP 354780 SANTO ANDR...
26/03/2026
ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 7 realizada no dia 25 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...