PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026 DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 641ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
11/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
11/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 973, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 973, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 973, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
11/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que alter...
10/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 06 de agosto de 2026, seção 1, pág. 136, Onde se lê: Motivação: Considerando a entrada em vigor da Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026, que incluiu o § 6º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, passando a admitir expressamente a contratação de canais digitais e plataforma...
10/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.942, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2026, Seção 1, pág. 82, referente ao processo 25351490762202331, Onde se lê: ÁVITA CARE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. 31203582000137 semaglutida OWOZY 25351.490762/2023-31 06/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA ...
10/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Despacho n° 92, de 30 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União n° 145, de 4 de agosto de 2026, seção 1, pág. 75, Onde se lê: Expediente(s) do recurso: 0603696/26-1 Leia-se: Expediente(s) do recurso: 0455043/26-9
10/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.866, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 86, de 11 de maio de 2026, Seção I, pág. 186, referente à certificação da empresa Shandong Weigao Orthopaedic Device Co., Ltd., solicitada pela empresa Movitek Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ 21.772.748/0001-82, conforme expedientes nº 120...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 63 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 63 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 63 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...