Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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825 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Prát...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 993, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 993, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 993, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso II,...