PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Jacutinga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES a Equipe de Telessaúde em Saúde Mental, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Conjunto Mínimo de Dados - CMD. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚD...
25/09/2026
DESPACHOS de 22 de setembro 2026
DESPACHOS de 22 de setembro 2026 DESPACHOS de 22 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.164985/2020-83. Interessado: D A L COMERCIO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...