Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso de incentivo, em parcela única, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Município de Itapipoca no Estado do Ceará. O MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônic...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.054, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.054, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.054, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.053, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.053, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.053, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no u...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de estabelecimento para UNACON com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica para CACON com Serviço Oncologia Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada a habilitação do ...
08/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 Institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...