PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
933
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 Autoriza estados e Distrito Federal a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à implantação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º F...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...