PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 Autoriza estados e Distrito Federal a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à implantação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º F...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...