PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1688

normas em: últimos 6 meses

-48%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

109

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

329 novos serviços

Novas Terapias no SUS

37 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certific...