Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.475, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.475, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.475, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.473, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.473, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.473, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.472, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.472, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.472, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...