PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...