PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
30/10/2025
Consulta Pública nº 1.356, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.356, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.356, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
30/10/2025
Consulta Pública nº 1.355, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.355, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.355, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
30/10/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Alto Jacuí Não Me Toque (RS) . O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimen...
30/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto...
29/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução n° 4.200, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 28 de outubro de 2025, seção 1 , pág. 90, Onde se lê: "O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 140, ALIADO AO ART. 203, I, § 1º DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA C...
29/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.773, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, pág. 844 e 845. Onde se lê: SPINE CENTRUM - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.310.172/0001-76 25351.384811/2012-22 / 8086854 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA S...