Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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10/09/2025
ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 13, realizada no dia 25 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Di...
10/09/2025
ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
10/09/2025
PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025 Realocação de cargos em comissão e funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto ...
09/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, seção 1, pág. 166, Onde se lê: "Empresa REATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA" Leia-se: "Empresa GRUPO NUTRA NUTRI LTDA"
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...