Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.487, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.487, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.487, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.484, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.484, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.484, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025 Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o artigo 9° da Portaria GM/MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023, combinado com o artigo 7° da Portaria GM/MS n° 7.266, de 18 de junho de 2025 que será referência para o Componente Cirúrgico, para o Componente Crédito Financeiro de acordo com ...
10/09/2025
Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
10/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria SESAI/MS 233, de 01 de abril de 2025, para instituir, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar o cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, gerida pela Norte Energia. O SECRETÁRIO DE SAÚDE IND...
10/09/2025
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS O SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de ac...