PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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407 atos de emergência
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11/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.653, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 210 e 211, conforme expedientes nº 0661057/24-1 e 0434566/26-8. Onde se lê: "AV. REFORMA Nº 46," Leia-se: "AV. REFORMA Nº 46, FRACCIÓN IV," Na Resolução-RE Nº 765, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
11/08/2026
Despacho GM/MS Nº 75, DE 10 DE agosto DE 2026
Despacho GM/MS Nº 75, DE 10 DE agosto DE 2026 Despacho GM/MS Nº 75, DE 10 DE agosto DE 2026 Referência: Processo nº 25000.150758/2025-85 Interessados: Teva Farmacêutica Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SCTIE/MS nº 28, de 2 de junho de 2026, que decidiu pela não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Decisão: À vista do que con...
11/08/2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026 DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 7 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
11/08/2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026 DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/08/2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
11/08/2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026 DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administr...