Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5629
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
620 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*) Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vis...
06/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 2, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
06/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 1, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
06/03/2026
DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026
DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026 DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, aprovou, por unanimidade, em sua 4ª reunião extraordinária de 2026, realizada em 03 de março de 2026, as seguintes medidas fiscalizatórias excepcionais e em caráter temporário em razão do estado de calamidade pública na região de Juiz de Fora/MG, Mat...
06/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, instituído pela Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constitu...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 886, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 886, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 886, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo ...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 885, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 885, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 885, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...