PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/20...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.445, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.455, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...