Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
11/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteraç...
11/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
11/09/2025
ARESTO nº 1.729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 25 realizada no dia 10 de setembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
11/09/2025
DESPACHO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
11/09/2025
Despacho GM/MS Nº 84, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 84, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 84, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.186106/2021-55 Interessado: SAÚDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL/SP, CNPJ nº 22.105.994/0001-43. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decid...
11/09/2025
Despacho GM/MS Nº 82, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 82, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 82, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.144212/2023-23 Interessado: Fundação Social Alexandriense, CNPJ nº 70.031.208/0001-53 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de ...
11/09/2025
Despacho GM/MS Nº 81, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 81, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 81, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.082715/2021-36 Interessado: FÊNIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE/SP, CNPJ nº 64.029.101/0001-78. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto...
11/09/2025
Despacho GM/MS Nº 80, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 80, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 80, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.046434/2022-09 Interessado: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS/CE, CNPJ nº 00.340.991/0001-51. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...