Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolv...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para a formulação de ações integradas no âmbito do Ministério da Saúde voltadas ao monitoramento e avaliação das metas relativas à assistência médica e de reabilitação previstas no contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente previstos no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor e o Comitê T...
12/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação do Hospital Azambuja para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Brusque (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.088, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.088, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.088, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Sérgio Arouca Campo Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de S...
12/09/2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Petrópolis (Região Serrana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção E...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.706, de 25 de julho de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde - USB. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fede...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...