PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.151, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.151, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.151, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.150, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.150, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.150, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteraçã...
12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.148, 11 de AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.148, 11 de AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.148, 11 de AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de alteração de...
12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
12/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
12/08/2026
PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base...
12/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contratação da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026...
11/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 105, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"