Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1944
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
95
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
154 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...