Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.010, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.008, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...