Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, res...
15/09/2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE e...
15/09/2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 40, c/c art. 42, inciso I c/c o art. 44 e c/c o art. 27, incisos XXV e XXVI, todos do Regimento Interno consubstanciado na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que dispõem o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 ...
12/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.182, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 159, de 22 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 84 e 87. Onde se lê: BOXCARE DISTRIBUIDORA LTDA / 26.631.541/0001-01 25351.128917/2025-85 / 2111085 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do Município de Goianésia (GO), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.547, de 11 de julho de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...