PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019 , publicada no Diário Oficial da União n°149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 52 e Suplemento págs. 56 e 62. Onde se lê: EMPRESA: J.B.P. VARELA - ME. ENDEREÇO: Rua SETE DE SETEMBRO 02077 BAIRRO: COLONINHA CEP: 88906630 - ARARANGUÁ/SC CNPJ: 73.714.644/0002-04 PROCESSO: 25351.113415/2014-05 AUTORIZ/MS: 7.12031.5 AT I V I DA D E / C...
10/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Dispõe sobre a execução e o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...