PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.266, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.266, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.266, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
30/10/2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece a data limite de indicação de beneficiários pelos municípios, para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para consumo humano, conforme dispõe o art. 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. ...