PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o UNIVALE - Fundação Percival Farquhar ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador V...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Serro no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Uberaba no Estado de Minas Gerai O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a CASU IRMA DENISE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caratinga no Estado Minas Gerais. O MINISTRO D...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Alfenas como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...