PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Pr...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 236, de 6 de fevereiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...