Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...