Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regi...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral d...