Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art....
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...