Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351062205202162, Onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA BDEXBRAUN 25351.062205/2021-62 07/2025 10073 SIMILARES - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0929878/25-9 1.0085.0243.001-...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.752, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351391855202384 Onde se lê: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO cloridrato de ondansetrona 25351.391855/2023-84 07/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 063...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351007447202517, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO + ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO esomeprazol magnésico 25351.007447/2025-17 06/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.307, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 173, conforme expedientes nº 0563883/25-1 e 1201527/25-0. Onde se lê: Data de validade: 23/10/2027 Leia-se: Data de validade: 23/10/2029
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.555, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.553, DE 11 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
15/09/2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução RE nº 3.574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...