PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 96, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Ofical da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61, Onde se lê: "Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira" Leia-se: "Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente"
12/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS Nº 360, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 148, Seção 1, Páginas 134 e 135, de 7 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.107036/2026-91 XXX.831.052-XX MARIA ENAGE BRITO PERES 2906562 BA CAMPO ALEGRE DE LOURDES 22/07/2026 25000.077713/2026-30 XXX.958.951-XX ANNA CAROLINA RIBEIRO DA SI...
12/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 95, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61, Onde se lê: "Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira" Leia-se: "Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente"
12/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únicodo art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 20...
12/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de ...
12/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de ...
12/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de ...
12/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.060, DE 11 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.060, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.060, DE 11 DE agosto DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTA...
12/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...