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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.826, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.826, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.826, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.825, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.825, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.825, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...