PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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8 atos de financiamento
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Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.358, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, pág 151. Onde se lê: Itajaí/SC Leia-se: Aparecida de Goiânia/GO
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.495, de 03 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 125, de 07 de julho de 2025, Seção I, pág. 362, conforme expedientes nº 1606683/24-1 e 0177872/26-2. Onde se lê: Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Leia-se: Solicitant...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.115, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, Seção 1, Pág. 112, referente ao processo nº 25351433652201756: Onde se lê: (...) 25351.433652/2017-56 1007573/25-2 Redoxon Tripla Ação CR ascorbato de sódio, colecalciferol 170560122 (...) Leia-se: (...) 25351.433652/2017-56 1007573/25-2 Redoxon Tripla Ação CR as...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos adm...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 643ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido d...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18de setembro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo...
21/09/2026
DESPACHO N° 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo admin...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: P...