PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriz...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e consi...
16/12/2025
PORTARIA-PRESI ANS Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA-PRESI ANS Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA-PRESI ANS Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe conferem os § 1º e 2º do art.39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e considerando o processo administrativo 33910.027921/2025-72, aprova a realização da Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para elab...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...