Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realocação de funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto da Fu...
16/09/2025
DESPACHOS de 11 de setembro de 2025
DESPACHOS de 11 de setembro de 2025 DESPACHOS de 11 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.064892/2012-40. Interessado: DIFERENCIAL FARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA DRUGSTORE LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das at...
16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
16/09/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.442, de 04 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 08 de setembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA CNPJ: 05.816.263/0001-97 Marca: TALVIS CORONA (charuto) - embalagens primárias CAIXA com 5 charutos e CAIXA com 50 charutos Processo: 25351.457185/2024-57 Expediente: 1715182/24-1 Assunto: 6001 - R...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351212506200795 Onde se lê: BAYER S.A. 18459628000115 cloridrato de ciprofloxacino monoidratado CIPRO 25351.212506/2007-95 05/2028 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0978227/23-3 1.7056....
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 421, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 1, página 94, conforme expedientes nº 4989577/22-1 e 0358530/25-3. Onde se lê: "Visakhapatnam District" Leia-se: "Anakapalli District" Na Resolução - RE nº 594, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025...
15/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.815, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 1, pág. 167, referente ao processo 25351656904202330, Onde se lê: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 IBUPROFENO IBUMEDFEM 25351.656904/2023-30 07/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1062002/23-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4903098/22-...