Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
16/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...