PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-7%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

103 novos serviços

Novas Terapias no SUS

1 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/12/2025

PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea a e o art. 187, inciso II, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

16/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...