PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
897
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social CEPRESS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...