PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social CEPRESS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...