Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar pú...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026 Habilita Unidade Móvel - Aeromédico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (Macro Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financ...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan...
16/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 202...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, n...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...