PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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03/11/2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...