Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
18/09/2025
DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DECISÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Torna-se sem efeito a divulgação da Resolução Normativa ANS nº 646, de 16 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, página 106 em razão de seu conteúdo ser idêntico ao da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, página 106. WADIH N...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Pará e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento ...
18/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.602, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.602, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.602, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
18/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.601, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.601, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.601, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...