PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.365, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.365, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.365, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...