PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriz...
18/12/2025
Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 906, de 9 de dezembro de 2025, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os art...
18/12/2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Institui, para o ano de 2025, as segundas parcelas de transferência do repasse de recursos financeiros federais referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. O MIN...
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a priorização de municípios no âmbito dos Processos Seletivos regidos pelas Portarias nº 2.775/2025, nº 2.776/2025 e nº 2.777/2025, em razão de disponibilidade orçamentária remanescente. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, d...