Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
19/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Anula as Portarias do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam anuladas as Portarias SAES/MS que i...
19/09/2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Intervenção de Precoce: de 0 a 3 anos de idade, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
18/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.248, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 184. Onde se lê: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICO LTDA / 39.710.427/0002-08 25351.480211/2023-60 / 4059741 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES ...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, ...