Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesq...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empres...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...