PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5200

normas em: último ano

37%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

229

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

445 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

756 novos serviços

Novas Terapias no SUS

104 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

153 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

03/11/2025

DECISÃO de 31 de outubro de 2025

DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nom...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

03/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

03/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

03/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...