Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões do estado do Paraíba e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.080, DE 10 DE setembro DE 2025 Aprova a Reprogramação físico-financeira e distribui recursos dos Planos de Ação Regional das Regiões de Saúde: 1ª RS Fortaleza, 2ª RS Cariri, 3ª RS Sertão Central, 4ª RS Litoral Leste/Jaguaribe, 5ª RS Sobral do estado e municípios do Ceará, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulator...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.072, DE 8 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.072, DE 8 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.072, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Programa Mais Acesso a Especialistas-Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Amazonas, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.071, DE 8 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.071, DE 8 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.071, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.070, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios de Goiás e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.069, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Distrito Federal e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.068, DE 8 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões do estado e municípios de Santa Catarina e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
19/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 04 da Resolução-RE nº 1.859, de 06 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 107, de 07 de junho de 2022, Seção 1, pág. 75: Onde se lê: "Tipo de Produto: Cosmético" Leia-se: "Tipo de Produto: Saneantes"
19/09/2025
DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.001272/2024-33. Interessado: Associação Beneficente de Canoas, CNPJ nº 88.314.133/0001-83. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundament...