PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova e distribui recursos referente à Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de São Paulo, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara, com sede em Tapejara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1...
05/11/2025
DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025
DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025 DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.093151/2024-18 Interessado: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA/PB, CNPJ nº 70.133.939/0001-00. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato a...
05/11/2025
DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.083977/2024-61 Interessado: FUNDAÇÃO PRÓ-HANSEN/PR, CNPJ nº 81.916.264/0001-91. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato apresen...
05/11/2025
Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025
Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025 Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.033300/2023-09 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO BONITO/SP, CNPJ nº 55.939.920/0001-61 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de...
05/11/2025
Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025
Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025 Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025 Nº: Processo nº 25000.031675/2024-15 Interessado: DESAFIO CRISTÃO NOVA VIDA - DCNOVI/SP, CNPJ nº 54.924.774/0001-38. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito...