Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistentes a Resoluç...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fil...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...
22/09/2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que i...