PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento cons...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
05/11/2025
Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do Estado e Municípios de Pernambuco e dá outras p...